É terça-feira à tarde e o coletivo ainda não sabe o que fará no mês seguinte. O resultado de um edital estadual deveria ter saído na semana anterior. A sala onde aconteceriam os ensaios aceita segurar as datas por mais alguns dias, uma profissional da equipe pergunta se pode assumir outro trabalho e dois artistas precisam decidir se mantêm livre o período previsto para a montagem. Ninguém quer comprometer o projeto antes da confirmação do recurso, mas esperar também produz consequências.
Enquanto o resultado não chega, o trabalho continua. Alguém acompanha diariamente o site da secretaria, responde à equipe, atualiza documentos e verifica se houve retificação do cronograma. Ao mesmo tempo, outro edital acaba de abrir. A oportunidade parece adequada, mas exige reformular a proposta, adaptar orçamento, reunir comprovantes e interromper parte do trabalho corrente para cumprir o prazo da inscrição.
Se o primeiro projeto for aprovado, os meses seguintes serão intensos: contratos, produção, execução, registros e prestação de contas. Se não for, parte do planejamento terá de ser refeita. Em ambos os casos, uma parcela significativa das decisões profissionais permanece condicionada a calendários que a equipe não controla.
O problema não está em participar de editais. Está em transformá-los no sistema que organiza toda a continuidade profissional. Receber financiamento por projetos não significa possuir sustentabilidade: o edital financia um ciclo determinado; uma carreira, um coletivo ou uma instituição precisa sobreviver também aos intervalos entre esses ciclos.
O edital financia um ciclo; a atividade precisa atravessar vários
A unidade básica de muitos mecanismos de fomento é delimitada: existe um objeto, um valor, um período de execução e compromissos que devem ser entregues. Essa estrutura faz sentido para a administração pública, que precisa definir como o dinheiro será selecionado, aplicado, acompanhado e comprovado.
O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, instituído pela Lei nº 14.903/2024, consolidou instrumentos próprios para essa relação, entre eles o termo de execução cultural, de premiação e de bolsa. A legislação representa um avanço na adequação das regras públicas às especificidades culturais, mas não transforma automaticamente cada projeto contemplado em uma fonte permanente de renda para quem o executa.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB, tornou esse debate ainda mais relevante. A política estabelece transferências federais para estados, Distrito Federal e municípios, que podem aplicar os recursos por meio de editais, chamadas, prêmios, subsídios a espaços e outros instrumentos. Depois das alterações introduzidas pela Lei nº 15.132/2025, a PNAB deixou de estar limitada aos cinco exercícios inicialmente previstos: esgotados os R$ 15 bilhões estabelecidos na lei, sua execução deverá continuar conforme as disponibilidades orçamentárias e financeiras. A programação anual pode chegar a R$ 3 bilhões.
Isso produz maior continuidade para a política pública, mas é preciso distinguir escalas. Continuidade do sistema de fomento não equivale a continuidade financeira de cada agente cultural. Os recursos chegam aos trabalhadores e organizações por meio das ações e seleções conduzidas pelos entes federativos; portanto, continuam existindo calendários locais, critérios, concorrência e resultados que variam de uma chamada para outra.
Um coletivo pode participar de uma política pública permanente e, ainda assim, ter sua própria receita formada por aportes descontínuos. Uma instituição pode ser contemplada durante três anos e ficar sem financiamento no quarto. Um artista pode construir parte importante da carreira por editais sem conseguir prever quanto entrará no semestre seguinte. É essa diferença que separa política de fomento de estrutura de sustentabilidade do proponente.
A espera também consome tempo, dinheiro e capacidade de decisão
O intervalo entre inscrição e recurso raramente é um período vazio. Para quem depende do resultado, ele pode se converter em uma etapa de trabalho sem receita correspondente.
O Edital Inova Cultura, lançado pelo Ministério da Cultura em novembro de 2025, oferece um exemplo concreto de calendário institucional. As inscrições ocorreram entre novembro de 2025 e janeiro de 2026; resultados, recursos e diferentes etapas de análise se estenderam até a divulgação final prevista para 20 de maio de 2026. Não há nada anormal nisso: processos públicos precisam de análise, recursos administrativos e habilitação. O exemplo apenas mostra que o tempo da seleção pode ocupar vários meses da vida profissional do proponente.
Para quem possui outras fontes de atividade, esse intervalo pode ser administrável. Para quem já reservou equipe, adiou compromissos ou vinculou a programação anual ao possível recurso, a mesma espera possui outro peso.
Luciana Lima e Pablo Ortellado (2013) observaram problema semelhante ao analisar políticas de financiamento cultural por projetos no Brasil. Os autores chamam atenção para o trabalho de pesquisa, desenvolvimento e concepção realizado antes da eventual seleção — uma etapa que pode ser longa e não remunerada — e para a incerteza de produtores que investem tempo na preparação de propostas sem saber se receberão recursos. O estudo também analisa outro momento regulatório, mas a distinção entre trabalho necessário para disputar financiamento e trabalho efetivamente financiado depois da seleção continua conceitualmente relevante.
Essa diferença produz um custo pouco visível. Se uma produtora passa três semanas preparando uma inscrição, essas três semanas foram retiradas de outra atividade: criação, venda de apresentações, formação de público, relacionamento com parceiros, prestação de serviços ou descanso. Se o projeto não for selecionado, o dinheiro não entrou, mas o custo existiu.
O risco aumenta quando várias candidaturas são preparadas simultaneamente. A sensação de segurança pode vir do número de oportunidades — “estamos concorrendo a cinco editais” — quando, na prática, nenhuma delas constitui ainda receita confirmada.
Quando o calendário externo passa a organizar a estratégia
Uma organização dependente de editais tende a tomar decisões importantes depois que outra instituição publica suas prioridades. O edital abre e a equipe pergunta o que poderia inscrever. A categoria disponível influencia o formato; o teto determina a escala; o prazo reorganiza a agenda; os critérios sugerem que aspectos precisam aparecer com maior intensidade. Depois da inscrição, espera-se o resultado. Se houver aprovação, começa a execução. Quando ela termina, procura-se a próxima chamada.
O Ipea tratou diretamente desse problema ao discutir os mecanismos de fomento cultural. Frederico Barbosa da Silva e Paula Ziviani (2023) observam que uma política excessivamente centrada em projetos e editais pode produzir funcionamento “sazonal e intermitente”, dificultando planejamento de longo prazo e ações estruturantes. Os autores relacionam essa dinâmica a trabalho temporário, multifuncionalidade, instabilidade de renda e insegurança financeira. Também fazem uma ressalva relevante: a crítica não deve ser dirigida aos editais em absoluto, porque eles podem integrar políticas continuadas e sustentar festivais, redes, espaços e outras iniciativas de maior permanência e essa distinção é decisiva.
O problema não é receber recurso público para um projeto, tampouco é concorrer repetidamente a políticas que dialogam com a trajetória da organização. O sinal de dependência aparece quando a oportunidade passa a definir a estratégia, em vez de a estratégia definir quais oportunidades fazem sentido.
Um coletivo que deseja manter formação teatral durante todo o ano pode legitimamente usar um edital para financiar parte dessa atividade. A situação muda quando a formação só existe nos anos em que aparece uma categoria adequada, desaparece quando o financiamento acaba e retorna com novo formato apenas porque outro chamamento exigiu outro público ou outra entrega. Nesse caso, o recurso não está apenas financiando a atividade. Seu desenho começa a determinar a própria continuidade institucional.
Diversificar receitas também pode produzir precariedade
Buscar outras fontes costuma aparecer como resposta automática à dependência de editais. A ideia tem lógica: se uma única fonte falhar, outras receitas poderiam proteger a atividade, mas somar mecanismos de financiamento não cria sustentabilidade por si só.
Uma pequena instituição pode trocar a dependência de um edital pela administração simultânea de quatro fontes igualmente incertas. Mantém uma candidatura pública, tenta patrocínio, planeja um curso pago e espera uma contratação. Cada uma possui prazo, regras, interlocutores e probabilidade própria de acontecer. Em vez de estabilidade, a organização pode ganhar quatro frentes de negociação sem garantia suficiente em nenhuma delas.
Daniel Ashton (2023) encontrou dinâmica semelhante em pesquisa com organizações artísticas e culturais do Reino Unido. O autor usa a expressão organisational portfolio precarity para descrever organizações obrigadas a combinar e administrar diferentes fontes de financiamento enquanto continuam expostas a incerteza, calendários complexos e instabilidade operacional. O estudo oferece uma advertência útil: diversificação de fontes e segurança financeira não são sinônimos.
Para um pequeno produtor, o objetivo não deveria ser possuir o maior número possível de receitas, deveria ser compreender que função cada fonte consegue desempenhar: um edital pode financiar uma nova criação, uma contratação pode remunerar uma apresentação já existente, uma oficina pode gerar receita em períodos sem produção, uma parceria institucional pode custear atividade continuada. Bilheteria pode participar do financiamento em determinadas linguagens e ser irrelevante em outras. Patrocínio pode ser adequado a um projeto e incompatível com outro. A sustentabilidade não está na existência abstrata dessas fontes, está na maneira como elas se relacionam com custos, tempo, missão, capacidade e continuidade.
Um Mapa de Sustentação entre Ciclos
Uma estratégia para reduzir dependência precisa começar pela estrutura real da atividade, e não por uma lista de alternativas de financiamento. Uma ferramenta inicial poderia ser chamada de Mapa de Sustentação entre Ciclos.
A primeira dimensão é a base de continuidade. O produtor precisa reconhecer o que continua existindo quando nenhum projeto novo foi aprovado: despesas administrativas, comunicação, contador, espaço, equipamentos, horas de coordenação, manutenção de redes, pesquisa, repertório ou remuneração mínima necessária para que a organização permaneça operante. Projetos frequentemente financiam entregas; sustentabilidade precisa enxergar também aquilo que existe entre as entregas.
A segunda dimensão é a exposição aos calendários externos. É preciso visualizar quando inscrições, resultados, contratações, execução e prestação de contas ocupam o ano. Duas fontes aparentemente diferentes podem produzir a mesma vulnerabilidade se todas forem decididas no mesmo período e nenhuma gerar receita nos meses anteriores.
A terceira dimensão é a função das fontes de recurso. Em vez de perguntar somente “de onde pode vir dinheiro?”, o mapa deveria distinguir que tipo de custo cada fonte consegue sustentar. Há recursos adequados à criação, outros à circulação, outros à manutenção institucional e outros à remuneração de serviços. Confundir essas funções pode produzir uma organização com vários projetos aprovados e nenhum recurso disponível para sua estrutura permanente.
A quarta dimensão são os ativos de continuidade. Nem tudo que sustenta uma trajetória é dinheiro imediatamente disponível. Repertório pronto, relações com escolas, público recorrente, equipamentos, propriedade intelectual, parceiros, conhecimento acumulado e capacidade de oferecer atividades ou serviços podem criar possibilidades futuras sem exigir que cada novo ciclo comece do zero.
A quinta dimensão é a capacidade de desenvolvimento. Inscrever-se em editais também consome horas profissionais. Uma equipe que utiliza quase toda sua capacidade executando o projeto atual e preparando o próximo pode não conseguir desenvolver novas relações, produtos, públicos ou fontes de receita. A sustentabilidade depende, portanto, de reservar capacidade para construir o futuro enquanto o presente ainda está sendo executado.
A sexta dimensão é o cenário de transição. A organização precisa saber o que acontece se o próximo recurso atrasar seis meses, for menor do que o previsto ou não vier. Isso não significa possuir uma grande reserva financeira — algo pouco realista para muitos agentes culturais. Pode significar conhecer quais atividades continuam, quais custos podem ser reduzidos, quais compromissos não devem ser assumidos antes da confirmação e quanto tempo a estrutura consegue atravessar sem novo aporte.
Essas seis dimensões ainda não formam um plano completo de sustentabilidade. Para aplicá-las seria preciso estabelecer valores, indicadores, prioridades, responsabilidades, projeções de caixa, limites de risco e critérios sobre quais fontes são compatíveis com a natureza jurídica e cultural de cada proponente. A função do mapa é anterior: revelar quanto da continuidade da atividade está hoje condicionado a decisões externas que o agente não controla.
Sustentabilidade não significa abandonar o fomento público
Autonomia financeira absoluta não deveria ser transformada em obrigação moral para artistas e pequenas organizações culturais. Há atividades culturalmente relevantes que não conseguem — e muitas vezes não deveriam precisar — financiar integralmente seus custos por bilheteria, venda ou interesse comercial. O financiamento público existe justamente porque a cultura produz valor coletivo que não pode ser reduzido à capacidade de pagamento do público ou à rentabilidade de mercado.
Lima e Ortellado (2013) lembram que uma das funções históricas do subsídio público é sustentar manifestações culturalmente relevantes que não encontram sustentabilidade mercantil suficiente. A própria legislação atual reconhece outras formas de apoio além de projetos pontuais: a PNAB prevê subsídios para manutenção de espaços, apoio a grupos e companhias estáveis e processos continuados de pesquisa e produção.
Portanto, reduzir a dependência de editais não significa substituir Estado por mercado, significa evitar que toda a existência profissional seja colocada em risco quando uma seleção atrasa, muda de prioridade ou simplesmente escolhe outro projeto.
Isso também impede uma leitura injusta do problema. Muitos produtores dependem de editais não porque tenham administrado mal suas carreiras, mas porque atuam em territórios e linguagens com poucas fontes alternativas, públicos com menor poder de compra ou atividades cujo valor público excede seu retorno comercial. Uma estratégia individual não corrige essas desigualdades do sistema de financiamento. O que ela pode fazer é reduzir parte da vulnerabilidade do produtor: permitir que ele escolha com mais critério quais editais disputar, evite comprometer toda a agenda com recursos ainda incertos e preserve alguma continuidade quando uma seleção atrasa, muda de prioridade ou não contempla o projeto.
Voltemos ao início desse artigo quando descrevemos o coletivo que espera o resultado. A questão profissional não é decidir que nunca mais participará de editais. Talvez aquele recurso continue sendo exatamente o instrumento mais adequado para viabilizar sua criação, mas, antes de comprometer novamente equipe, calendário e programação anual com a próxima chamada, existe uma pergunta que precisa entrar no planejamento: se o próximo edital atrasar, não abrir ou não selecionar nosso projeto, o que da nossa atividade continua de pé?
É nessa resposta — e não apenas no número de aprovações acumuladas — que começa a aparecer a diferença entre viver de projetos e construir alguma continuidade entre eles.
Referências
ASHTON, Daniel. Funding arts and culture: everyday experiences and organisational portfolio precarity. European Journal of Cultural Studies, v. 26, n. 3, p. 388-407, 2023. DOI: 10.1177/13675494221118386.
BARBOSA DA SILVA, Frederico Augusto; ZIVIANI, Paula. Cultura. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, DF, n. 30, 2023. DOI: 10.38116/bps30/cultura.
BRASIL. Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Texto consolidado com as alterações da Lei nº 15.132, de 30 de abril de 2025. Brasília, DF: Presidência da República.
BRASIL. Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024. Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF: Presidência da República, 2024.
BRASIL. Ministério da Cultura. Edital Inova Cultura. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2025-2026.
LIMA, Luciana Piazzon Barbosa; ORTELLADO, Pablo. Da compra de produtos e serviços culturais ao direito de produzir cultura: análise de um paradigma emergente. Dados — Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 56, n. 2, 2013. DOI: 10.1590/S0011-52582013000200004.
